Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

PRR-5: índio integrado à sociedade não tem direito a regime de pena especial

Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como autor, o que contraria a obrigação imposta pelo edital do concurso de agente da PCDF. Além disso, o recorrente foi condenado a três anos de detenção, por agressão a ex-esposa, circunstância que resulta em eliminação no certame.